Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princIpios que as fundamentam. No entanto, e crucial ir alem e adentrar aos alicerces filosoficos subjacentes aos princIpios. A escolha do paradigma filosofico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produçio de provas. Quando se adota uma abordagem filosofica centrada na linguagem, isso fortalece o contraditorio e a ampla defesa e cria um ambiente mais propIcio para uma reavaliaçio imparcial das provas pelo juiz. Seguindo essa premissa, Rodrigo Chemim ainda enfatiza a necessidade de se promover interseções entre o direito, a filosofia, a psicanalise e a psicologia cognitiva como um caminho para promover um sistema de justiça penal democratico. Levando em conta uma ampla variedade de perspectivas teoricas que se entrelaçam nos domInios do direito penal, processo penal e criminologia, o autor segue investigando a origem historica da dicotomia entre os sistemas acusatorio e inquisitorio, explorando os desafios intrInsecos a esse embate. E, por ultimo, destaca a importância de equilibrar os princIpios hermeneuticos do Estado Democratico de Direito, que incluem a proibiçio de excessos e a proibiçio de proteçio insuficiente, na formulaçio de uma teoria geral para o processo penal.

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Autor: CHEMIM RODRIGO

Editora: BOUTIQUE JURIDICA EDITORA

Idioma: Português

ISBN: 9786550472634

Páginas: 736

Encadernação: Brochadura

Edição: 01ED/24