A obra examina a responsabilizaçio penal em fraudes fiscais estruturadas, com enfase na teoria das ações neutras, na participaçio criminal e nos desafios do Direito Penal Economico em contextos globalizados.Com base em rigor dogmatico e analise crItica, o autor propõe criterios para a delimitaçio da punibilidade em estruturas complexas. Trata-se de contribuiçio relevante i construçio de uma dogmatica penal sofisticada e funcional, voltada a juristas, estudiosos e operadores do Direito Penal e Tributario.