Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da area de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Sio Paulo (USP). Procurei sempre apoia-lo desde o seu ingresso academico na area, nio so pela sua dedicaçio aos Direitos Humanos, mas tambem porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso paIs os brasileiros afrodescendentes: o da afirmaçio dos princIpios da igualdade e da nio discriminaçio, que sio o ponto-de-partida da tutela dos direitos humanos. Os direitos humanos tem como perspectiva organizadora i afirmaçio das leis dos mais fracos que se contrapõem i s leis dos mais fortes. As leis dos mais fortes tem sido na praxis da vida brasileira impeditivas e discriminatorias. Nio tem assegurado a plenitude do exercicio dos direitos dos brasileiros afrodescendentes. Trata-se da expressio de um dos grandes e graves problemas da arquitetura do nosso paIs, que mina a efetividade dos “valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos” enunciados no preâmbulo da Constituiçio de 1988, e positivados no seu art. 3, IV que contempla entre os objetivos da Republica brasileira, “promover o bem de todo, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçio.” e nesta moldura ampla que se insere este livro. Tem a sua origem na tese de doutorado, de 2017, de Osmar Teixeira Gaspar. Nela teve como orientador o prof. Kabengele Munanga, que honra a USP na sua qualidade de uma das maiores referencias no estudo e na analise das materias relacionadas ao racismo e i discriminaçio, que sio o foco da atençio do autor. As fontes que embasam o livro sio abrangentes e incluem pesquisa de campo. Dio substância ao desvendamento das variaveis que concorrem e colaboram para a sub-representaçio dos brasileiros afrodescendentes da Assembleia Legislativa do Estado de Sio Paulo e da Câmara Municipal de Sio Paulo. e o que articula o entrosamento dos quatro capItulos de Eleitores e candidatos negros em Sio Paulo: reflexos das estruturas de poder, dominaçio racial e privilegios no Brasil. A preocupaçio academica com a analise e a objetividade dio força ao ânimo de militância do autor, que e inerente ao empenho axiologico dos que se dedicam ao Direitos Humanos. Nio e assim, uma exortaçio, mas uma legItima e valida insistencia em inserir na pauta publica do Brasil o concreto discriminatorio da sub-representaçio parlamentar dos brasileiros afrodescendentes. Trata-se de um desafio abrangente do paIs na lida com as injustiças de sua arquitetura. Por isso, o desafio nio se circunscreve aos que dela tem sido vItimas, mas que cabe i toda a sociedade brasileira no cumprimento do princIpio constitucional acima mencionado, de promover o bem de todos sem quaisquer formas de discriminaçio. O livro de Osmar Teixeira Gaspar e uma muito oportuna e bem vinda contribuiçio que desvenda a escala de problemas que examina e que tenho a satisfaçio de saudar nesta nota de apresentaçio.

---

Autor: GASPAR OSMAR TEIXEIRA

Editora: CASA DO DIREITO

Idioma: Português

ISBN: 9788595303577

Páginas: 392

Encadernação: Brochadura

Edição: 01ED/22